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Contratação direta Inexigibilidade Federal

MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS contratou 63.256.164 JOHNY ENDRYO SANTOS NEVES

Gastronomia e preparação de alimentos

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 63.256.164 JOHNY ENDRYO SANTOS NEVES foi contratado por R$ 600,00 em 28/10/2026.

Valor contratado
R$ 600,00
Publicado em
28/10/2026
Órgão
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · UASG 170069
Unidade
SUPERINTENDENCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-SE
Local
Aracaju/SE · Federal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo
286
Id da contratação
00489828000155-1-000662/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Contratação de fornecedor para fornecimento de lembranças comestíveis individuais destinadas à distribuição aos participantes do evento Prêmio de Reconhecimento Profissional ColaboraGov 2026, promovido pelo MGI/SRA/SE Local de execução: Av. Presidente Tancredo Neves, 4190, Ponto Novo, Aracaju/SE, CEP 49097-510 Data: 29/10/2026 (quinta-feira) Horário de início: 14h Entrega dos itens: até as 13h do dia do evento, ou em horário previamente ajustado com a SRA O fornecimento deverá contemplar 55 unidades de lembranças comestíveis individuais, fornecidas em embalagem individual apropriada para contato com alimentos. As lembranças deverão: - possuir peso mínimo de 70g por unidade; - estar próprias para consumo humano; - observar as normas sanitárias aplicáveis; - apresentar acabamento característico de confeitaria ou chocolataria artesanal; - ser entregues em embalagem individual íntegra, fechada e apta à distribuição aos participantes. Serão aceitos, exemplificativamente: - brownie recheado; - cupcake recheado; - bolinho de rolo; - trufa gourmet; - minibolo recheado; - bem-casado; - alfajor; - produtos equivalentes de confeitaria ou chocolataria artesanal. Não serão considerados adequados itens de reduzido porte ou valor meramente unitário de consumo imediato, tais como balas, caramelos, chicletes ou produtos equivalentes. As especificações completas encontram-se no arquivo anexo (ETP).1 unidadeR$ 600,00R$ 600,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

63.256.164 JOHNY ENDRYO SANTOS NEVES (CNPJ 63.256.164/0001-02), por R$ 600,00, em 28/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, IV: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 28/10/2026 11:00. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).