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Contratação direta Inexigibilidade Municipal

MUNICIPIO DE MACAE contratou RW PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

RW Produções Artísticas Ltda, representante exclusiva do artista Elymar Santos, para realização de apresentação artística no evento “Viva 60+ Macaé – Celebra a Melhor Idade” previsto para o dia 07 de novembro de 2026, no Município de Macaé/…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. RW PRODUCOES ARTISTICAS LTDA foi contratado por R$ 66.000,00 em 26/10/2026.

Valor contratado
R$ 66.000,00
Publicado em
26/10/2026
Órgão
MUNICIPIO DE MACAE · UASG 985847
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ
Local
Macaé/RJ · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo
SEI 040297/2026
Id da contratação
29115474000160-1-000738/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Apresentação Artística / Musical / Canto / Coral Apresentação Artística / Musical / Canto / Coral1 UNIDADER$ 66.000,00R$ 66.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

RW PRODUCOES ARTISTICAS LTDA (CNPJ 48.188.634/0001-46), por R$ 66.000,00, em 26/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 26/10/2026 10:28. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).