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Contratação direta Inexigibilidade Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO contratou PAULO SERGIO DA SILVA - PRODUTOR CULTURAL LTDA
Contratação de artistas/grupos para compor a programação artística e cultural da RMESP, no mês de novembro “Pingo - Circo para Bebês”
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. PAULO SERGIO DA SILVA - PRODUTOR CULTURAL LTDA foi contratado por R$ 56.800,00 em 26/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 56.800,00
- Publicado em
- 26/10/2026
- Órgão
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · UASG 925013
- Unidade
- PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Local
- São Paulo/SP · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, II
- Processo
- 6016.2026/0121882-8
- Id da contratação
46392114000125-1-001038/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA / MUSICAL / CANTO / CORAL APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA / MUSICAL / CANTO / CORAL | 8 UNIDADE | R$ 7.100,00 | R$ 56.800,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
PAULO SERGIO DA SILVA - PRODUTOR CULTURAL LTDA (CNPJ 24.516.899/0001-68), por R$ 56.800,00, em 26/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 26/10/2026 08:14. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).