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Contratação direta Dispensa Municipal
FUNDACAO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE contratou ART CONCRETOS ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA
Aquisição de materiais de construção destinados à adequação da estrutura física da Unidade de Vigilância de Zoonoses – UVZ, necessária à implantação e ao desenvolvimento das atividades do Projeto ReabilitaCão. MEMORANDO 23.580/2026
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ART CONCRETOS ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA foi contratado por R$ 5.040,42 em 05/08/2026.
- Valor contratado
- R$ 5.040,42
- Publicado em
- 12/08/2026
- Órgão
- FUNDACAO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE · UASG CIN455
- Unidade
- FUNDACAO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE TUBARAO
- Local
- Tubarão/SC · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 2/2026
- Id da contratação
13660803000114-1-000002/2026
Itens e preços contratados (10)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Contratado | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MOURÃO DE CONCRETO COM CURVATURA (tipo alambrado), MEDINDO 10 X 10 X 300 cm | NACIONAL LOJA DE MATERIAL DE CONSTRUCOES LTDA | 0 Unidades | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 1 | MOURÃO DE CONCRETO COM CURVATURA (tipo alambrado), MEDINDO 10 X 10 X 300 cm | STREET CENTER LTDA | 0 Unidades | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 1 | MOURÃO DE CONCRETO COM CURVATURA (tipo alambrado), MEDINDO 10 X 10 X 300 cm | ARTECAP ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA | 0 Unidades | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 1 | MOURÃO DE CONCRETO COM CURVATURA (tipo alambrado), MEDINDO 10 X 10 X 300 cm | ART CONCRETOS ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA | 3E+1 Unidades | R$ 120,00 | R$ 3.600,00 |
| 2 | TANQUE DE CIMENTO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 100 X 57 X 40cm | ART CONCRETOS ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA | 0 Unidades | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 2 | TANQUE DE CIMENTO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 100 X 57 X 40cm | STREET CENTER LTDA | 0 Unidades | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 2 | TANQUE DE CIMENTO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 100 X 57 X 40cm | ARTECAP ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA | 1 Unidades | R$ 220,00 | R$ 220,00 |
| 3 | PISO ANTI-DERRAPANTE 50X50, DE CERÂMICA, CX C/ 2,51m² | STREET CENTER LTDA | 27.61 METRO QUADRADO | R$ 23,80 | R$ 657,12 |
| 4 | ARGAMASSA AC2 – SACO COM 20kg | NACIONAL LOJA DE MATERIAL DE CONSTRUCOES LTDA | 0 Unidades | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 4 | ARGAMASSA AC2 – SACO COM 20kg | STREET CENTER LTDA | 9 Unidades | R$ 21,80 | R$ 196,20 |
| 5 | REJUNTE PARA PISO – SACO COM 1 kg | NACIONAL LOJA DE MATERIAL DE CONSTRUCOES LTDA | 0 Unidades | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 5 | REJUNTE PARA PISO – SACO COM 1 kg | STREET CENTER LTDA | 4 Unidades | R$ 6,50 | R$ 26,00 |
| 6 | Vaso sanitário de porcelana convencional branco | NACIONAL LOJA DE MATERIAL DE CONSTRUCOES LTDA | 0 Unidades | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 6 | Vaso sanitário de porcelana convencional branco | STREET CENTER LTDA | 1 Unidades | R$ 249,80 | R$ 249,80 |
| 7 | CAIXA DESCARGA ELEVADA BRANCA 9 LITROS | NACIONAL LOJA DE MATERIAL DE CONSTRUCOES LTDA | 0 Unidades | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 7 | CAIXA DESCARGA ELEVADA BRANCA 9 LITROS | STREET CENTER LTDA | 1 Unidades | R$ 49,80 | R$ 49,80 |
| 8 | TUBO DE DESCARGA C/ CURVA P/ CAIXA DE DESCARGA | NACIONAL LOJA DE MATERIAL DE CONSTRUCOES LTDA | 0 Unidades | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 8 | TUBO DE DESCARGA C/ CURVA P/ CAIXA DE DESCARGA | STREET CENTER LTDA | 1 Unidades | R$ 25,00 | R$ 25,00 |
| 9 | ANEL DE CERA PARA VEDAÇÃO DE VASO SANITÁRIO | NACIONAL LOJA DE MATERIAL DE CONSTRUCOES LTDA | 0 Unidades | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 9 | ANEL DE CERA PARA VEDAÇÃO DE VASO SANITÁRIO | STREET CENTER LTDA | 1 Unidades | R$ 10,00 | R$ 10,00 |
| 10 | BOLSA ESPUDE PARA VASO SANITÁRIO | NACIONAL LOJA DE MATERIAL DE CONSTRUCOES LTDA | 0 Unidades | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 10 | BOLSA ESPUDE PARA VASO SANITÁRIO | STREET CENTER LTDA | 1 Unidades | R$ 6,50 | R$ 6,50 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
ART CONCRETOS ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA (CNPJ 02.976.912/0001-29), por R$ 5.040,42, em 05/08/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 12/08/2026 18:39. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).