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Contratação direta Dispensa Federal

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA contratou ORTOPEDICA V2 INDUSTRIA E COMERCIO ORTESES E PROTESES LTDA

Adequação de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), com a finalidade de adaptação ortopédica para compensação de dismetria de membros inferiores de empregada PCD, atendendo às normas de inclusão, ergonomia e adaptação do posto de traba…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ORTOPEDICA V2 INDUSTRIA E COMERCIO ORTESES E PROTESES LTDA foi contratado por R$ 450,00 em 06/10/2026.

Valor contratado
R$ 450,00
Publicado em
06/10/2026
Órgão
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · UASG 135032
Unidade
EMBRAPA TRIGO/PASSO FUNDO/RS
Local
Passo Fundo/RS · Federal
Fundamento
Lei 13.303/2016, Art. 29, II
Processo
21205.001123/2026-89
Id da contratação
00348003000110-1-001178/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Botina Segurança características adicionais: alcochoado, palmilha couro, biqueira plástica, cor: preta, material: vaqueta relax, material sola: poliuretano (pu) bi-densidade, modelo: elástico nas laterais/recoberto, tamanho: 35 Adequação/adaptação ortopédica em calçado de segurança (compensação de 07 cm no pé esquerdo) para empregada PCD, visando à adequação do posto de trabalho, ergonomia e cumprimento de normas de Saúde e Segurança do Trabalho (SST).1 ParR$ 450,00R$ 450,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ORTOPEDICA V2 INDUSTRIA E COMERCIO ORTESES E PROTESES LTDA (CNPJ 31.286.638/0001-64), por R$ 450,00, em 06/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 13.303/2016, Art. 29, II: Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 09/10/2026 11:44. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).