SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO contratou FELIPE DE OLIVEIRA 31410535886

Contratação de artistas/grupos para compor a programação artística e cultural da RMESP, no mês de NOVEMBRO “VOZES DA QUEBRADA: VIVÊNCIA MUSICAL COM AMANDA D’OLIVEIRA”

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. FELIPE DE OLIVEIRA 31410535886 foi contratado por R$ 37.000,00 em 26/10/2026.

Valor contratado: R$ 37.000,00
Publicado em: 26/10/2026
Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · UASG 925013
Unidade: PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Local: São Paulo/SP · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo: 6016.2026/0121193-9
Id da contratação: 46392114000125-1-001045/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA / MUSICAL / CANTO / CORAL APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA / MUSICAL / CANTO / CORAL	5 UNIDADE	R$ 7.400,00	R$ 37.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

FELIPE DE OLIVEIRA 31410535886 (CNPJ 39.462.844/0001-90), por R$ 37.000,00, em 26/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 26/10/2026 10:46. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).