MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL contratou LUIZ CLAUDIO XAVIER ACOSTA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICA

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. LUIZ CLAUDIO XAVIER ACOSTA foi contratado por R$ 2.650,00 em 07/10/2026.

Valor contratado: R$ 2.650,00
Publicado em: 07/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL · UASG 7
Unidade: Municipio De Santa Margarida Do Sul
Local: Santa Margarida Do Sul/RS · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 4163/2026
Id da contratação: 04219343000100-1-002300/2026

Itens e preços contratados (6)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	IMOBILIZAÇÃO PROVISÓRIA	2 UN	R$ 200,00	R$ 400,00
2	INFILTRAÇÃO	7 UN	R$ 200,00	R$ 1.400,00
3	PUNÇÃO DE CISCO SINOVIAL + ANESTESIA LOCAL	1 UN	R$ 300,00	R$ 300,00
4	RETIRADA DE CORPO ESTRANHO PÉ	1 UN	R$ 200,00	R$ 200,00
5	RETIRADA DE PONTOS + REVISÃO + CURATIVO + IMOBILIZAÇÃO	1 UN	R$ 200,00	R$ 200,00
6	REVISÃO + CURATIVO + IMOBILIZAÇÃO	1 UN	R$ 150,00	R$ 150,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

LUIZ CLAUDIO XAVIER ACOSTA (CNPJ 95.199.469/0001-08), por R$ 2.650,00, em 07/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 08/10/2026 07:55. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).