POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL contratou ROSSANA PAIVA BORGES DE OLIVEIRA

Credenciamento de profissional legalmente habilitado para prestação de serviços especializados de Leiloeiro Oficial para os órgãos da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Distrito Federal.

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ROSSANA PAIVA BORGES DE OLIVEIRA foi contratado por R$ 0,00 em 14/10/2026.

Valor contratado: R$ 0,00
Publicado em: 14/10/2026
Órgão: POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL · UASG 926016
Unidade: POLíCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
Local: Brasília/DF
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo: 00054-00088899/2026-32
Id da contratação: 08942610000116-1-000108/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Leiloeiros Leiloeiros	1 UNIDADE	R$ 0,00	R$ 0,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ROSSANA PAIVA BORGES DE OLIVEIRA (CNPJ ***.433.391-**), por R$ 0,00, em 14/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, I: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 14/10/2026 18:43. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).