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Contratação direta Dispensa Federal
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA contratou TELEFONICA BRASIL S.A.
Contratação direta, em caráter emergencial, de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP) e internet móvel, compreendendo o fornecimento de linhas, planos de voz e dados e demais recursos necessários à c…
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. TELEFONICA BRASIL S.A. foi contratado por R$ 43.658,76 em 23/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 43.658,76
- Publicado em
- 23/10/2026
- Órgão
- CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA · UASG 389185
- Local
- Brasília/DF · Federal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 0110039.00000092/2026-44
- Id da contratação
00119784000171-1-000040/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Contratação direta, em caráter emergencial, de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP) e internet móvel, compreendendo o fornecimento de linhas, planos de voz e dados e demais recursos necessários à continuidade dos serviços atualmente utilizados pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária – CFMV A contratação destina-se exclusivamente a assegurar a continuidade dos serviços essenciais de comunicação institucional do CFMV, diante do encerramento do Contrato CFMV nº 37/2022, previsto para 28 de outubro de 2026, e do fracasso de Pregão 07/2026 | 1 UNIDADE | R$ 43.658,76 | R$ 43.658,76 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
TELEFONICA BRASIL S.A. (CNPJ 02.558.157/0001-62), por R$ 43.658,76, em 23/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 23/10/2026 11:59. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
