MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DA BARRA contratou SGP SOLUCOES EM GESTAO PUBLICA LTDA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE PERIÓDICO SLC - SOLUÇÃO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ON-LINE

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. SGP SOLUCOES EM GESTAO PUBLICA LTDA foi contratado por R$ 11.080,00 em 23/06/2026.

Valor contratado: R$ 11.080,00
Publicado em: 27/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DA BARRA · UASG 1
Unidade: PREFEITURA DE SÃO JOAQUIM DA BARRA
Local: São Joaquim Da Barra/SP · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo: 19
Id da contratação: 59851543000165-1-000143/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	ASSINATURA DO BOLETIM	1 UN	R$ 11.080,00	R$ 11.080,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

SGP SOLUCOES EM GESTAO PUBLICA LTDA (CNPJ 29.759.932/0001-02), por R$ 11.080,00, em 23/06/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, I: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 27/10/2026 15:28. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).