SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO contratou DIEGO XAVIER FEITOSA DE OLIVEIRA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE APOIO PEDAGÓGICO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL - CAP.

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. DIEGO XAVIER FEITOSA DE OLIVEIRA foi contratado por R$ 1.326.661,80 em 09/10/2026.

Valor contratado: R$ 1.326.661,80
Publicado em: 09/10/2026
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO · UASG 32
Unidade: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Local: Macapá/AP · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, V
Processo: 00009/SEED/2026
Id da contratação: 01517658000138-1-000012/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Locação de imóvel	6E+1 1 mensal	R$ 22.111,03	R$ 1.326.661,80

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

DIEGO XAVIER FEITOSA DE OLIVEIRA (CNPJ ***.795.002-**), por R$ 1.326.661,80, em 09/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, V: Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 09/10/2026 13:36. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).