TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO contratou MAIRA COSTA IVANIR DOS SANTOS

Contratação Direta da da Sra. Maira Costa Ivanir dos Santos, para a realização de 1 (uma) palestra, com duração de 2 (duas) horas, no evento intitulado “Educação Antirracista”, a ocorrer no dia 27/10/2026.

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. MAIRA COSTA IVANIR DOS SANTOS foi contratado por R$ 500,00 em 22/10/2026.

Valor contratado: R$ 500,00
Publicado em: 22/10/2026
Órgão: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · UASG 030100
Unidade: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RJ
Local: Rio De Janeiro/RJ · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: 2026-06318278
Id da contratação: 28538734000148-1-000253/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Seminário / Palestra Seminário / Palestra	1 UNIDADE	R$ 500,00	R$ 500,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

MAIRA COSTA IVANIR DOS SANTOS (CNPJ ***.706.107-**), por R$ 500,00, em 22/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 22/10/2026 15:56. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).