MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA D'OESTE contratou 61.662.339 JACKSON DARC DOS SANTOS

Serviços de Alvenaria

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 61.662.339 JACKSON DARC DOS SANTOS foi contratado por R$ 5.000,00 em 29/09/2026.

Valor contratado: R$ 5.000,00
Publicado em: 29/09/2026
Órgão: MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA D'OESTE · UASG 980041
Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL NOVA BRASILANDIA D'OESTE
Local: Nova Brasilândia D'Oeste/RO · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo: 8797
Id da contratação: 15884109000106-1-000112/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Contratação de MEI habilitado na Plataforma Contrata+Brasil para execução de mão de obra destinada à adequação dos espaços da Escola Municipal Sagrada Família, localizada na Linha 134, Km 12, Lado Norte, Zona Rural de Nova Brasilândia d’Oeste/RO. O serviço compreende: edificação de 2 paredes divisórias em tijolo de meia vez, totalizando 33 m²; reboco e emassamento em ambas as faces das paredes, totalizando 66 m²; assentamento de 2 portais de 2,10 m x 0,80 m; instalação de 2 portas de 2,10 m x 0,80 m, com 3 dobradiças e 1 fechadura de embutir com tambor em cada porta; e abertura circular de 40 cm de diâmetro na parede da cozinha para instalação de exaustor, incluindo o acabamento do local recortado. A Administração fornecerá os materiais necessários. O contratado será responsável pela mão de obra, ferramentas, equipamentos e EPIs necessários, devendo proteger os ambientes, recolher os resíduos gerados e corrigir eventuais falhas constatadas pela fiscalização. O serviço deverá apresentar alinhamento, prumo, acabamento e resistência adequados. A execução deverá ser concluída em até 15 dias, contados do recebimento da ordem de serviço, e será acompanhada por servidor designado. Não será admitida a execução ou cobrança de serviço adicional sem autorização formal da Administração. Local: Escola Municipal Sagrada Família, localizada na Linha 05 (linha 134, lado Norte, km 12), Zona Rural de Nova Brasilândia D'Oeste - RO,	1 unidade	R$ 5.000,00	R$ 5.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

61.662.339 JACKSON DARC DOS SANTOS (CNPJ 61.662.339/0001-48), por R$ 5.000,00, em 29/09/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, IV: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 29/09/2026 09:41. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).