GOIAS TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS contratou Paula Pessoa Pereira

Contratação da Dra. Paula Pessoa Pereira, na condição de colaboradora externa, para proferir, no dia 2 de outubro de 2026, a palestra intitulada “Precedentes no STF e Deveres Institucionais: Como e Quando Consolidar?”, com carga horária de…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. Paula Pessoa Pereira foi contratado por R$ 4.000,00 em 30/09/2026.

Valor contratado: R$ 4.000,00
Publicado em: 30/09/2026
Órgão: GOIAS TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS · UASG 926380
Unidade: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
Local: Goiânia/GO · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: 202609000784896
Id da contratação: 02292266000180-1-000119/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal - Contratação de Pessoa Física para ministrar palestra.	1 Serviço	R$ 4.000,00	R$ 4.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

Paula Pessoa Pereira (CNPJ ***.030.535-**), por R$ 4.000,00, em 30/09/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 13/10/2026 11:31. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).