TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO contratou Marcos Andre Massa

Aquisição de pins comemorativos aos 80 anos da Justiça do Trabalho.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. Marcos Andre Massa foi contratado por R$ 9.900,00 em 06/10/2026.

Valor contratado: R$ 9.900,00
Publicado em: 13/10/2026
Órgão: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · UASG 080014
Unidade: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO
Local: Porto Alegre/RS · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 6336/2026
Id da contratação: 00509968000148-1-003488/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Pins estampados ou fundidos em metal na cor dourada brilho e fosco, formato redondo, diâmetro 2,5cm, detalhes em alto e baixo relevo, montados com pino + fecho borboleta de metal no verso, acondicionados em caixa de veludo azul marinho.	5E+2 UNIDADE	R$ 19,80	R$ 9.900,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

Marcos Andre Massa (CNPJ 11.336.055/0001-93), por R$ 9.900,00, em 06/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 13/10/2026 12:41. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).