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Contratação direta Dispensa Estadual
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA contratou RIOS COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI
Materiais e Equip. de Uso Hospitalar, Odontológico, Veterinário e de Laboratório
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. RIOS COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI foi contratado por R$ 19.990,00 em 21/09/2026.
- Valor contratado
- R$ 19.990,00
- Publicado em
- 09/10/2026
- Órgão
- FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA · UASG 19004
- Unidade
- FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - DIRETORIA GERAL
- Local
- Salvador/BA · Estadual
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- 01950502026013350210
- Id da contratação
05816630000152-1-007678/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1250493 | CONCENTRADOR, de oxigenio continuo, cateter nasal e umidificador, com fluxo de 02 (dois) litros por minuto, portatil, com bateria. Item exclusivo para o atendimento de demanda judicial. | 1 Un | R$ 19.990,00 | R$ 19.990,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
RIOS COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI (CNPJ 14.182.796/0001-55), por R$ 19.990,00, em 21/09/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 14/10/2026 16:56. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).