MUNICIPIO DE ESTEIO contratou ISCERGS - INSTITUTO EDUCACIONAL, SOCIAL E CULTURAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Contratação de instituição especializada para execução de cursos de qualificação profissional, conforme ações previstas no Programa RS Qualificação Recomeçar e no Convênio FPE nº 3097/2025, incluindo planejamento, execução das capacitações,…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. ISCERGS - INSTITUTO EDUCACIONAL, SOCIAL E CULTURAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL foi contratado por R$ 43.824,00 em 08/10/2026.

Valor contratado: R$ 43.824,00
Publicado em: 08/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE ESTEIO · UASG 1
Unidade: Prefeitura Municipal de Esteio
Local: Esteio/RS · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 202/2026
Id da contratação: 88150495000186-1-000431/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Contratação de empresa: -Programa RS Qualificação Recomeçar e no Convênio FPE nº 3097/2025 - Contratação da Instuição ISCERGS visando atender até 38 pessoas em situação de vulnerabilidade social no município de Esteio, por meio da oferta dos cursos de Instalação e Manutenção de Ar-Condicionado e Pintura Predial, com carga horária de 60 e 44 horas, respectivamente.	1 un	R$ 43.824,00	R$ 43.824,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

ISCERGS - INSTITUTO EDUCACIONAL, SOCIAL E CULTURAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (CNPJ 08.435.691/0001-68), por R$ 43.824,00, em 08/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 13/11/2026 11:47. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).