MUNICIPIO DE AMPARO contratou 62.210.821 RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA, INCLUINDO TODOS OS MATERIAIS, TINTAS, DEMARCAÇÕES, MÃO DE OBRA E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, EM CONFOR…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 62.210.821 RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA foi contratado por R$ 2.150,00 em 01/10/2026.

Valor contratado: R$ 2.150,00
Publicado em: 01/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE AMPARO · UASG 0210
Unidade: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Local: Amparo/SP · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: CD1378/2026
Id da contratação: 43465459000173-1-001294/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	SERVIÇO DE PINTURA	1 UN	R$ 2.150,00	R$ 2.150,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

62.210.821 RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA (CNPJ 62.210.821/0001-00), por R$ 2.150,00, em 01/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 01/10/2026 14:29. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).