TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO contratou S DA SILVA BATISTA PANAGIO LTDA

Contratação de empresa especializada para recarga de extintores da Vara do Trabalho de Itaituba, conforme especificações, condições e prazos definidos no Termo de Referência, documento nº 3 do Processo nº8416/2026.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. S DA SILVA BATISTA PANAGIO LTDA foi contratado por R$ 900,00 em 07/10/2026.

Valor contratado: R$ 900,00
Publicado em: 07/10/2026
Órgão: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · UASG 080003
Unidade: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO
Local: Belém/PA · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 8416/2026
Id da contratação: 00509968000148-1-003419/2026

Itens e preços contratados (3)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate Incêndio Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate Incêndio - RECARGA - EXTINTOR, AP 10 LTS, CONFORME DESCRICAO DO PRODUTO DO ITEM 1 DA PROPOSTA.	2 UNIDADE	R$ 70,00	R$ 140,00
2	Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate Incêndio Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate Incêndio - RECARGA - EXTINTOR CO , 06 KG, CONFORME DESCRICAO DO PRODUTO DO ITEM 2 DA PROPOSTA.	3 UNIDADE	R$ 190,00	R$ 570,00
3	Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate Incêndio Manutenção Extintores / Mangueiras - Combate Incêndio - RECARGA - EXTINTOR PQS 06 KG ABC, CONFORME DESCRICAO DO PRODUTO DO ITEM 3 DA PROPOSTA. A PROPOSTA COMERCIAL DA CONTRATADA,	2 UNIDADE	R$ 95,00	R$ 190,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

S DA SILVA BATISTA PANAGIO LTDA (CNPJ 27.371.695/0001-74), por R$ 900,00, em 07/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 07/10/2026 11:16. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).