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Contratação direta Dispensa Federal
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS contratou MS CURSOS & TREINAMENTOS LTDA
Contratação de empresa especializada na execução dos procedimentos para composição, treinamento e atividades das brigadas de emergência de incêndio, incluindo a elaboração do plano de emergência contra incêndio da Residência de Fortaleza, v…
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. MS CURSOS & TREINAMENTOS LTDA foi contratado por R$ 10.610,00 em 23/09/2026.
- Valor contratado
- R$ 10.610,00
- Publicado em
- 23/09/2026
- Órgão
- COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS · UASG 495370
- Unidade
- MCE-COMPANHIA DE PESQUISA D RECURSOS MINERAIS
- Local
- Fortaleza/CE · Federal
- Fundamento
- Lei 13.303/2016, Art. 29, II
- Processo
- 48086.006814/2026-29
- Id da contratação
00091652000189-1-000346/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Treinamento de Bombeiro Particular / Brigada Contra Incêndio Treinamento de Bombeiro Particular / Brigada Contra Incêndio | 1 UNIDADE | R$ 10.610,00 | R$ 10.610,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
MS CURSOS & TREINAMENTOS LTDA (CNPJ 30.121.199/0001-77), por R$ 10.610,00, em 23/09/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 13.303/2016, Art. 29, II: Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 29/10/2026 15:24. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
