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Contratação direta Inexigibilidade Municipal
MUNICIPIO DE OLINDA contratou CAROLINA NOEMIA DOS SANTOS FERREIRA
CONTRATACAO DE CAROLINA NOEMIA DOS SANTOS FERREIRA DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL E ARTISTICA PARA A CONCEPCAO E CRIACAO DA IDENTIDADE COMPLETA DO CARNAVAL DE OLINDA 2027. ESTA CONTRATACAO SE FUNDAMENTA NO ART. 74 INCISO III …
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. CAROLINA NOEMIA DOS SANTOS FERREIRA foi contratado por R$ 30.000,00 em 07/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 30.000,00
- Publicado em
- 15/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE OLINDA · UASG 0000
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
- Local
- Olinda/PE · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, II
- Processo
- 427
- Id da contratação
10404184000109-1-000628/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVICO DE PROJETO para Solucoes para Implementacao de Estrategias de Desenvolvimento em Competencias Socioemocionais. | 1 Servico | R$ 30.000,00 | R$ 30.000,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
CAROLINA NOEMIA DOS SANTOS FERREIRA (CNPJ 57.232.148/0001-79), por R$ 30.000,00, em 07/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 15/10/2026 11:58. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
