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Contratação direta Dispensa Estadual

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA contratou MARCOS ROBERTO LEITE

DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A SALA OPERACIONAL DA ALA DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA, PERTENCENTE À PENITENCIÁRIA JAIRO DE ALMEIDA BUENO - COMPLEXO PENAL DE ITAPETININGA.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. MARCOS ROBERTO LEITE foi contratado por R$ 9.363,40 em 09/10/2026.

Valor contratado
R$ 9.363,40
Publicado em
09/10/2026
Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · UASG 380135
Unidade
ESP-PENIT. JAIRO ALMEIDA BUENO DE ITAPETINING
Local
Itapetininga/SP · Estadual
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
006.00380478/2026-91
Id da contratação
96291141000180-1-006900/2026

Itens e preços contratados (10)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Tijolo material: barro cozido, tipo: furado, comprimento: 9, largura: 14, espessura: 9, quantidade furos: 6, cor: vermelha, aplicação: vedação, peso: 1.1751.5E+3 UnidadeR$ 1,15R$ 1.725,00
2Areia tipo: normal brasileira, granulometria: média fina4 Metro CúbicoR$ 184,90R$ 739,60
3Pedrisco material: rocha fragmentada, aplicação: pavimentação6 Metro CúbicoR$ 205,00R$ 1.230,00
4Areia tipo: normal brasileira, granulometria: média grossa6 Centímetro CúbicoR$ 224,90R$ 1.349,40
5Revestimento Piso material: porcelanato, aplicação: pisos em geral, tipo: retificado ,, largura: 62, comprimento: 62, espessura: 8, características adicionais: esmaltado, padrão: pei 425 Metro QuadradoR$ 74,90R$ 1.872,50
6Argamassa composição: cimento, agregado natural e aditivos, cor: preto grafite, tipo: rejunte25 Pacote 1 KGR$ 11,20R$ 280,00
7Argamassa composição: cimento, agregados minerais e aditivos quimicos, cor: branca, tipo: ac iii2E+1 Saco 20 KGR$ 39,90R$ 798,00
8Arame Galvanizado material: arame galvanizado, tipo: nº 181E+1 QuilogramaR$ 19,90R$ 199,00
9Caixa D'Água material: polietileno, tipo: cônico, capacidade: 500, características adicionais: com tampa1 UnidadeR$ 419,90R$ 419,90
10Tubo Pvc Soldável aplicação: sanitária, cor: branca, diâmetro nominal: 75, comprimento: 6, material: pvc rígido1E+1 Tubo 6 MR$ 75,00R$ 750,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

MARCOS ROBERTO LEITE (CNPJ 11.699.280/0001-94), por R$ 9.363,40, em 09/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 09/10/2026 17:10. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).