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Contratação direta Dispensa Estadual
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA contratou MARCOS ROBERTO LEITE
DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A SALA OPERACIONAL DA ALA DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA, PERTENCENTE À PENITENCIÁRIA JAIRO DE ALMEIDA BUENO - COMPLEXO PENAL DE ITAPETININGA.
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. MARCOS ROBERTO LEITE foi contratado por R$ 9.363,40 em 09/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 9.363,40
- Publicado em
- 09/10/2026
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · UASG 380135
- Unidade
- ESP-PENIT. JAIRO ALMEIDA BUENO DE ITAPETINING
- Local
- Itapetininga/SP · Estadual
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 006.00380478/2026-91
- Id da contratação
96291141000180-1-006900/2026
Itens e preços contratados (10)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Tijolo material: barro cozido, tipo: furado, comprimento: 9, largura: 14, espessura: 9, quantidade furos: 6, cor: vermelha, aplicação: vedação, peso: 1.175 | 1.5E+3 Unidade | R$ 1,15 | R$ 1.725,00 |
| 2 | Areia tipo: normal brasileira, granulometria: média fina | 4 Metro Cúbico | R$ 184,90 | R$ 739,60 |
| 3 | Pedrisco material: rocha fragmentada, aplicação: pavimentação | 6 Metro Cúbico | R$ 205,00 | R$ 1.230,00 |
| 4 | Areia tipo: normal brasileira, granulometria: média grossa | 6 Centímetro Cúbico | R$ 224,90 | R$ 1.349,40 |
| 5 | Revestimento Piso material: porcelanato, aplicação: pisos em geral, tipo: retificado ,, largura: 62, comprimento: 62, espessura: 8, características adicionais: esmaltado, padrão: pei 4 | 25 Metro Quadrado | R$ 74,90 | R$ 1.872,50 |
| 6 | Argamassa composição: cimento, agregado natural e aditivos, cor: preto grafite, tipo: rejunte | 25 Pacote 1 KG | R$ 11,20 | R$ 280,00 |
| 7 | Argamassa composição: cimento, agregados minerais e aditivos quimicos, cor: branca, tipo: ac iii | 2E+1 Saco 20 KG | R$ 39,90 | R$ 798,00 |
| 8 | Arame Galvanizado material: arame galvanizado, tipo: nº 18 | 1E+1 Quilograma | R$ 19,90 | R$ 199,00 |
| 9 | Caixa D'Água material: polietileno, tipo: cônico, capacidade: 500, características adicionais: com tampa | 1 Unidade | R$ 419,90 | R$ 419,90 |
| 10 | Tubo Pvc Soldável aplicação: sanitária, cor: branca, diâmetro nominal: 75, comprimento: 6, material: pvc rígido | 1E+1 Tubo 6 M | R$ 75,00 | R$ 750,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
MARCOS ROBERTO LEITE (CNPJ 11.699.280/0001-94), por R$ 9.363,40, em 09/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 09/10/2026 17:10. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
