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Contratação direta Dispensa Municipal

MUNICIPIO DE AMPARO contratou LUIS GUSTAVO DE MIRANDA BOTINHA XAVIER DA SILVA

Placas destinadas à instalação em locais previamente identificados pela Unidade de Vigilância em Zoonoses como áreas de risco para exposição a carrapatos e possível transmissão da doença, no município de Amparo/SP - Endereço: Rua Salermo, n…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. LUIS GUSTAVO DE MIRANDA BOTINHA XAVIER DA SILVA foi contratado por R$ 7.500,00 em 05/11/2026.

Valor contratado
R$ 7.500,00
Publicado em
05/11/2026
Órgão
MUNICIPIO DE AMPARO · UASG 0213
Unidade
SECRETARIA DE SAÚDE
Local
Amparo/SP · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
CD1554/2026
Id da contratação
43465459000173-1-001444/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM GERAL1E+2 UNR$ 75,00R$ 7.500,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

LUIS GUSTAVO DE MIRANDA BOTINHA XAVIER DA SILVA (CNPJ 13.013.223/0001-35), por R$ 7.500,00, em 05/11/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 05/11/2026 09:17. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).