SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA contratou INSTITUTO CULTURAL PARAIBA

Contratação da "Camerata Parahyba", representada pela sua pessoa jurídica Instituto Cultural Paraíba, inscrito no CNPJ nº 41.391.854/0001-23.

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. INSTITUTO CULTURAL PARAIBA foi contratado por R$ 30.000,00 em 08/10/2026.

Valor contratado: R$ 30.000,00
Publicado em: 08/10/2026
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · UASG 33101
Local: João Pessoa/PB · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo: SECULT/00041/2026
Id da contratação: 05830824000102-1-000087/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Show musical	1 1 Un	R$ 30.000,00	R$ 30.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

INSTITUTO CULTURAL PARAIBA (CNPJ 41.391.854/0001-23), por R$ 30.000,00, em 08/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 08/10/2026 21:16. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).