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Contratação direta Dispensa Estadual

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA contratou CASA SUL MATERIAIS E UTILIDADES LTDA

Aquisição de Materiais de pintura para manutenção da área de carceragem

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. CASA SUL MATERIAIS E UTILIDADES LTDA foi contratado por R$ 25.059,87 em 09/10/2026.

Valor contratado
R$ 25.059,87
Publicado em
09/10/2026
Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · UASG 380280
Unidade
ESP-PENITENCIARIA DE REGISTRO
Local
Registro/SP · Estadual
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
006.00457881/2026-15
Id da contratação
96291141000180-1-006872/2026

Itens e preços contratados (7)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Tinta Esmalte tipo acabamento: brilhante, cor: branca, aplicação: interna e externa, aspecto físico: líquido e viscoso, características adicionais: antioxidante, dupla ação4E+1 Lata 18 LR$ 138,00R$ 5.520,00
2Tinta Esmalte superfície aplicação: acrílica, tipo acabamento: alto brilho, cor: marfim, método aplicação: rolo/pincel e pistola, aplicação: interna e externa, material: resina acrílica, tipo: sintética4E+1 Lata 18 LR$ 155,57R$ 6.222,80
3Tinta Pintura Predial composição básica: água e emulsão acrílica, aspecto físico: líquido, tipo acabamento: semi-brilho, cor: concreto, diluente indicado: água potável, método aplicação: rolo/pincel e vassoura pelo macio, superfície aplicação: interior e exterior27 Lata 18 LR$ 269,61R$ 7.279,47
4Tinta Esmalte tipo acabamento: brilhante, cor: cinza platina, diluente indicado: aguarrás, método aplicação: rolo/pincel e pistola, material: tinta à base de resinas alquídicas/pigmentos, rendimento: 40 a 50 m2/gl/demão, tipo: sintética24 Galão 3.6 LR$ 123,90R$ 2.973,60
5Rolo Pintura Predial altura: 1,9, características adicionais: sem cabo, comprimento: 23, material: lã de carneiro1E+2 UnidadeR$ 11,91R$ 1.191,00
6Cabo Rolo De Pintura características adicionais: com buchas, material: aço zincado, tamanho: 231E+2 UnidadeR$ 9,69R$ 969,00
7Trincha características adicionais: base cerdas em metal, material cabo: plástico, material cerdas: pêlo crina de cavalo, tamanho: 3, tipo cabo: curto5E+1 UnidadeR$ 18,08R$ 904,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

CASA SUL MATERIAIS E UTILIDADES LTDA (CNPJ 52.138.997/0001-44), por R$ 25.059,87, em 09/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 09/10/2026 12:02. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).