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Contratação direta Dispensa Estadual
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA contratou CASA SUL MATERIAIS E UTILIDADES LTDA
Aquisição de Materiais de pintura para manutenção da área de carceragem
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. CASA SUL MATERIAIS E UTILIDADES LTDA foi contratado por R$ 25.059,87 em 09/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 25.059,87
- Publicado em
- 09/10/2026
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · UASG 380280
- Unidade
- ESP-PENITENCIARIA DE REGISTRO
- Local
- Registro/SP · Estadual
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 006.00457881/2026-15
- Id da contratação
96291141000180-1-006872/2026
Itens e preços contratados (7)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Tinta Esmalte tipo acabamento: brilhante, cor: branca, aplicação: interna e externa, aspecto físico: líquido e viscoso, características adicionais: antioxidante, dupla ação | 4E+1 Lata 18 L | R$ 138,00 | R$ 5.520,00 |
| 2 | Tinta Esmalte superfície aplicação: acrílica, tipo acabamento: alto brilho, cor: marfim, método aplicação: rolo/pincel e pistola, aplicação: interna e externa, material: resina acrílica, tipo: sintética | 4E+1 Lata 18 L | R$ 155,57 | R$ 6.222,80 |
| 3 | Tinta Pintura Predial composição básica: água e emulsão acrílica, aspecto físico: líquido, tipo acabamento: semi-brilho, cor: concreto, diluente indicado: água potável, método aplicação: rolo/pincel e vassoura pelo macio, superfície aplicação: interior e exterior | 27 Lata 18 L | R$ 269,61 | R$ 7.279,47 |
| 4 | Tinta Esmalte tipo acabamento: brilhante, cor: cinza platina, diluente indicado: aguarrás, método aplicação: rolo/pincel e pistola, material: tinta à base de resinas alquídicas/pigmentos, rendimento: 40 a 50 m2/gl/demão, tipo: sintética | 24 Galão 3.6 L | R$ 123,90 | R$ 2.973,60 |
| 5 | Rolo Pintura Predial altura: 1,9, características adicionais: sem cabo, comprimento: 23, material: lã de carneiro | 1E+2 Unidade | R$ 11,91 | R$ 1.191,00 |
| 6 | Cabo Rolo De Pintura características adicionais: com buchas, material: aço zincado, tamanho: 23 | 1E+2 Unidade | R$ 9,69 | R$ 969,00 |
| 7 | Trincha características adicionais: base cerdas em metal, material cabo: plástico, material cerdas: pêlo crina de cavalo, tamanho: 3, tipo cabo: curto | 5E+1 Unidade | R$ 18,08 | R$ 904,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
CASA SUL MATERIAIS E UTILIDADES LTDA (CNPJ 52.138.997/0001-44), por R$ 25.059,87, em 09/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 09/10/2026 12:02. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
