TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO contratou E. MARQUES MORAES

Contratação de empresa especializada para a execução de serviço relativa à desinstalação de equipamentos de ar-condicionado do tipo air split, no imóvel que abrigava a Vara do Trabalho de Monte Dourado/Laranjal do Jari, conforme especificaç…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. E. MARQUES MORAES foi contratado por R$ 3.410,00 em 06/10/2026.

Valor contratado: R$ 3.410,00
Publicado em: 06/10/2026
Órgão: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · UASG 080003
Unidade: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO
Local: Belém/PA · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 8320/2026
Id da contratação: 00509968000148-1-003395/2026

Itens e preços contratados (2)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Ar condicionado - instalação/montagem/desmontagem/remoção - (parede / sistemas) Ar condicionado - instalação/montagem/desmontagem/remoção - (parede / sistemas) - CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE DESINSTALACAO DE 08(OITO) EQUIPAMENTOS DE AR- CONDICIONADO, TIPO SPLIT, NA VARA DO TRABALHO DE MONTE DOURADO/LARANJAL DO JARI, CONFORME A DESCRICAO DOS SERVICOS DOS ITENS 1 AO 7 DA PROPOSTA DA CONTRATADA, COM FORNECIMENTOS DE TODOS OS MATERIAIS NECESSARIOS PARA A EXECUCAO DOS SERVICOS..	1 UNIDADE	R$ 3.210,00	R$ 3.210,00
2	Locação de andaimes Locação de andaimes - SERVICOS DE MONTAGEM DE ANDAIME PARA DESINSTALACAO DE 08 (OITO) EQUIPAMENTOS DE AR-CONDICIONADO, TIPO SPLIT, NA VARA DO TRABALHO DE MONTE DOURADO/LARANJAL DO JARI,	1 UNIDADE	R$ 200,00	R$ 200,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

E. MARQUES MORAES (CNPJ 05.914.141/0001-33), por R$ 3.410,00, em 06/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 06/10/2026 12:14. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).