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Contratação direta Inexigibilidade Municipal
FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE SAO SEBASTIAO DEODATO SANTANA contratou F.D PRODUCOES ARTISTICAS LIMITADA
CONTRATACAO DE OFICINA DE DANCA NO DIA 11 11 E DO ESPETACULO MEUS CABELOS BAOBA NO DIA 12 11 NO TEATRO MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO.
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. F.D PRODUCOES ARTISTICAS LIMITADA foi contratado por R$ 28.500,00 em 05/11/2026.
- Valor contratado
- R$ 28.500,00
- Publicado em
- 05/11/2026
- Órgão
- FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE SAO SEBASTIAO DEODATO SANTANA · UASG 0004
- Unidade
- FUND ED CULT S SEBASTIAO DEODATO SANTANA
- Local
- São Sebastião/SP · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, II
- Processo
- 503
- Id da contratação
09403680000169-1-000531/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | APRESENTACAO ARTISTICA | 1 SERVICO | R$ 28.500,00 | R$ 28.500,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
F.D PRODUCOES ARTISTICAS LIMITADA (CNPJ 26.691.348/0001-66), por R$ 28.500,00, em 05/11/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 05/11/2026 12:52. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
