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Contratação direta Inexigibilidade Municipal

FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE SAO SEBASTIAO DEODATO SANTANA contratou F.D PRODUCOES ARTISTICAS LIMITADA

CONTRATACAO DE OFICINA DE DANCA NO DIA 11 11 E DO ESPETACULO MEUS CABELOS BAOBA NO DIA 12 11 NO TEATRO MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO.

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. F.D PRODUCOES ARTISTICAS LIMITADA foi contratado por R$ 28.500,00 em 05/11/2026.

Valor contratado
R$ 28.500,00
Publicado em
05/11/2026
Órgão
FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE SAO SEBASTIAO DEODATO SANTANA · UASG 0004
Unidade
FUND ED CULT S SEBASTIAO DEODATO SANTANA
Local
São Sebastião/SP · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo
503
Id da contratação
09403680000169-1-000531/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1APRESENTACAO ARTISTICA1 SERVICOR$ 28.500,00R$ 28.500,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

F.D PRODUCOES ARTISTICAS LIMITADA (CNPJ 26.691.348/0001-66), por R$ 28.500,00, em 05/11/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 05/11/2026 12:52. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).