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Contratação direta Inexigibilidade Federal

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO contratou INC - INSTITUTO NACIONAL DE CAPACITACAO LTDA

Curso Planejamento em Comunicação - modalidade híbrida

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. INC - INSTITUTO NACIONAL DE CAPACITACAO LTDA foi contratado por R$ 37.500,00 em 10/10/2026.

Valor contratado
R$ 37.500,00
Publicado em
10/10/2026
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · UASG 080001
Local
Brasília/DF · Federal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo
6019197/2026-00
Id da contratação
00509968000148-1-003471/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional1 UNIDADER$ 37.500,00R$ 37.500,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

INC - INSTITUTO NACIONAL DE CAPACITACAO LTDA (CNPJ 05.486.290/0001-49), por R$ 37.500,00, em 10/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 10/10/2026 09:21. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).