MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL contratou COMITE NACIONAL DE CERIMONIAL E PROTOCOLO - CNCP/BRASIL

Participação de servidores(as) na ação de desenvolvimento "XXX Congresso Nacional de Cerimonial e Protocolo – CONCEP 2026", na modalidade presencial, com carga horária total de +20 horas, em São Luis/MA, a realizar-se no período de 4 a 6 de…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. COMITE NACIONAL DE CERIMONIAL E PROTOCOLO - CNCP/BRASIL foi contratado por R$ 6.720,00 em 21/10/2026.

Valor contratado: R$ 6.720,00
Publicado em: 28/10/2026
Órgão: MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL · UASG 330094
Unidade: CENTRO DE SERVICOS COMPARTILHADOS-MPS
Local: Brasília/DF · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: 10128.019046/2026-67
Id da contratação: 00394528000192-1-000014/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional Participação de servidores(as) na ação de desenvolvimento "XXX Congresso Nacional de Cerimonial e Protocolo – CONCEP 2026", na modalidade presencial, com carga horária total de +20 horas, em São Luis/MA, a realizar-se no período de 4 a 6 de novembro de 2026.	4 UNIDADE	R$ 1.680,00	R$ 6.720,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

COMITE NACIONAL DE CERIMONIAL E PROTOCOLO - CNCP/BRASIL (CNPJ 00.312.312/0001-30), por R$ 6.720,00, em 21/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 28/10/2026 17:50. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).