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Contratação direta Inexigibilidade Federal
CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 16 REGIAO contratou COMPANHIA DE EDICAO, IMPRESSAO E PUBLICACAO DE ALAGOAS - CEPAL
Contratação de pessoa jurídica Imprensa Oficial - Diário Oficial do Estado de Alagoas/DOE/AL para publicação da Portaria de Nomeação do Assessor de Comunicação e Imprensa, Gustavo de Oliveira Marinho, para atender à demanda do Conselho Regi…
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. COMPANHIA DE EDICAO, IMPRESSAO E PUBLICACAO DE ALAGOAS - CEPAL foi contratado por R$ 1.604,24 em 02/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 1.604,24
- Publicado em
- 02/10/2026
- Órgão
- CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 16 REGIAO · UASG 389285
- Unidade
- CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 16A - AL
- Local
- Maceió/AL · Federal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Processo
- 015/2025
- Id da contratação
00226552000112-1-000012/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Publicação Livro / Matéria - Periódica / Oficial Publicação Livro / Matéria - Periódica / Oficial Contratação de pessoa jurídica Imprensa Oficial - Diário Oficial do Estado de Alagoas/DOE/AL para publicação da Portaria de Nomeação do Assessor de Comunicação e Imprensa, Gustavo de Oliveira Marinho, para atender à demanda do CRESS/AL. | 1 UNIDADE | R$ 1.604,24 | R$ 1.604,24 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
COMPANHIA DE EDICAO, IMPRESSAO E PUBLICACAO DE ALAGOAS - CEPAL (CNPJ 04.308.836/0001-09), por R$ 1.604,24, em 02/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, I: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 02/10/2026 10:44. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
