CONSELHO ESCOLAR DA ESC EST DE ENS FUND E MEDIO JARDILINA CRUZ PEREIRA contratou FRANKLIN SANTOS DIAS

AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JARDILINA CRUZ PEREIRA.

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. FRANKLIN SANTOS DIAS foi contratado por R$ 2.520,00 em 03/11/2026.

Valor contratado: R$ 2.520,00
Publicado em: 04/11/2026
Órgão: CONSELHO ESCOLAR DA ESC EST DE ENS FUND E MEDIO JARDILINA CRUZ PEREIRA · UASG 931884
Unidade: EPB-CONSELHO E.E.E.E.F.M JARDILINA C.PEREIRA
Local: Mulungu/PB
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: SEE-PRC-2026/16731
Id da contratação: 12522738000106-1-000002/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Fogão Semi-Industrial altura: 80, comprimento: 120, cor: cinza, funcionamento: gás, largura: 80, material: aço inoxidável, quantidade bocas: 4, quantidade queimador: 2 duplos (1 grande e 1 pequeno juntos) e 2 simples, tipo acendimento: manual, tipo uso: cozinha gás de cozinha	24 Unidade	R$ 105,00	R$ 2.520,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

FRANKLIN SANTOS DIAS (CNPJ 05.685.412/0003-98), por R$ 2.520,00, em 03/11/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 04/11/2026 07:47. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).