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Contratação direta Inexigibilidade Federal
CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 7 contratou PAULO HENRIQUE AZEVEDO
Cessão exclusiva e gratuita ao CREF7/DF dos direitos patrimoniais de distribuição digital da obra literária Gestão Estratégica Empresarial do Esporte, em formato de e-book, de autoria do Professor Doutor Paulo Henrique Azevêdo, incluindo a …
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. PAULO HENRIQUE AZEVEDO foi contratado por R$ 0,00 em 23/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 0,00
- Publicado em
- 23/10/2026
- Órgão
- CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 7 · UASG 927026
- Unidade
- CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
- Local
- Brasília/DF · Federal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a
- Processo
- 011/2026
- Id da contratação
03677113000114-1-000010/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Direitos Autorais Direitos Autorais Trata-se de contratação sem ônus financeiro para este Conselho Profissional. O autor, interessado em difundir o conhecimento técnico da categoria, cedeu gratuitamente os direitos patrimoniais da obra para publicação institucional. Não haverá desembolso, portanto o valor é R$ 0,00. | 1 UNIDADE | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
PAULO HENRIQUE AZEVEDO (CNPJ ***.021.426-**), por R$ 0,00, em 23/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a: Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 23/10/2026 15:19. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
