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Contratação direta Inexigibilidade Federal
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO contratou HUMBERTO MACOLA DE LIMA
CONTRATACAO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA MINISTRAR O WORKSHOP PRESENCIAL SEGURANCA CIBERNETICA PARA AUTORIDADES BLINDAGEM DIGITAL PARA MAGISTRADOS E MAGISTRADAS , A SER REALIZADO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2026, NAS DEPENDENCIAS DA ESCOLA JU…
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. HUMBERTO MACOLA DE LIMA foi contratado por R$ 7.940,00 em 08/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 7.940,00
- Publicado em
- 08/10/2026
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · UASG 080018
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAO
- Local
- São Luís/MA · Federal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Processo
- 6852/2026
- Id da contratação
00509968000148-1-003441/2026
Itens e preços contratados (1)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Seminário / palestra CONTRATACAO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA MINISTRAR O WORKSHOP PRESENCIAL SEGURANCA CIBERNETICA PARA AUTORIDADES BLINDAGEM DIGITAL PARA MAGISTRADOS E MAGISTRADAS , A SER REALIZADO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2026, NAS DEPENDENCIAS DA ESCOLA JUDICIAL (EJUD16), COMO PARTE DA PROGRAMACAO DA 26ª SEMANA DE FORMACAO DOS MAGISTRADOS | 1 UNIDADE | R$ 7.940,00 | R$ 7.940,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
HUMBERTO MACOLA DE LIMA (CNPJ ***.564.213-**), por R$ 7.940,00, em 08/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 08/10/2026 13:13. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).
