FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOS contratou RF MEDICAMENTOS LTDA

RC 4814 2026 SD2695 2026 MELATONINA GOTAS 0,21MG GT FRASCO C 20ML

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. RF MEDICAMENTOS LTDA foi contratado por R$ 52,92 em 11/08/2026.

Valor contratado: R$ 52,92
Publicado em: 30/09/2026
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DOS CAMPOS · UASG 060
Unidade: SECRETARIA DE SAUDE
Local: São José Dos Campos/SP · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: 86760/2026
Id da contratação: 12998458000160-1-001244/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	MELATONINA GOTAS 0,21MG GTFRASCO COM 20 ML	4 FRASCO	R$ 13,23	R$ 52,92

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

RF MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ 50.367.482/0001-90), por R$ 52,92, em 11/08/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 30/09/2026 10:11. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).