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Contratação direta Inexigibilidade Municipal
MUNICIPIO DE RESENDE COSTA contratou AFONSO CAMILO MAGALHÃES
Aquisição de gêneros alimentícios de produtores rurais (agricultura familiar) para alimentação escolar, conforme chamamento público nº 01/2026, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência.
Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. AFONSO CAMILO MAGALHÃES foi contratado por R$ 17.717,22 em 02/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 17.717,22
- Publicado em
- 05/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE RESENDE COSTA · UASG 02001
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA
- Local
- Resende Costa/MG · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
- Processo
- 00015726
- Id da contratação
17749912000163-1-000115/2026
Itens e preços contratados (10)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Contratado | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABACAXI DE PRIMEIRA QUALIDADEmaturação adequada para consumo, textura e consistência de fruta fresca, fruto livre de defeito como podridão, passado e amassado. | ASS PROD. RURAIS E AGRICUL FAMILIAR DAS COLON | 507 UN | R$ 9,46 | R$ 4.796,22 |
| 2 | ABOBRINHA ITALIANAfruto alongado, sem pescoço, com casca firme, lisa, lustrosa e macia, cor verde brilhante ou amarelada, sem partes amolecidas. As abobrinhas devem parecer pesadas relativamente ao tamanho e de aspecto fresco. | AFONSO CAMILO MAGALHÃES | 96.7 KG | R$ 6,29 | R$ 608,24 |
| 3 | ALFACE LISAcom folhas íntegras, frescas, de boa qualidade, sem manchas ou picadas de insetos. | AFONSO CAMILO MAGALHÃES | 93.75 KG | R$ 8,63 | R$ 809,06 |
| 4 | ALFACE ROXAcom folhas íntegras, frescas, de boa qualidade, sem manchas ou picadas de insetos | AFONSO CAMILO MAGALHÃES | 10.75 KG | R$ 9,99 | R$ 107,39 |
| 5 | ALHO NOVO DE 1ª QUALIDADE, APARÊNCIA FRESCAAlho novo de primeira qualidade, aparência fresca e sã, colhidos ao atingirem grau de evolução completo e perfeito estado de desenvolvimento. Isento de danos e defeitos de natureza física ou mecânica, terra aderente, sujidades, parasitos ou larvas e resíduos de defensivos agrícolas. | ASS PROD. RURAIS E AGRICUL FAMILIAR DAS COLON | 4E+1 KG | R$ 19,31 | R$ 772,40 |
| 6 | BANANA PRATA DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM CASCABanana prata de primeira qualidade, com casca protetora, apresentando grau de maturação que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidade, parasitas e larvas. | AFONSO CAMILO MAGALHÃES | 1137.5 KG | R$ 6,62 | R$ 7.530,25 |
| 7 | BATATA INGLESA LAVADA DE PRIMEIRAcom casca protetora, apresentando grau de maturação que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidade, parasitas e larvas. | ASS PROD. RURAIS E AGRICUL FAMILIAR DAS COLON | 185.3 KG | R$ 4,56 | R$ 844,97 |
| 8 | BETERRABA DE PRIMEIRABeterraba de primeira, com casca protetora, apresentando grau de maturação que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidade, parasitas e larvas. | AFONSO CAMILO MAGALHÃES | 179 KG | R$ 6,72 | R$ 1.202,88 |
| 9 | BROCOLIS DE 1º QUALIDADE | AFONSO CAMILO MAGALHÃES | 108 KG | R$ 9,31 | R$ 1.005,48 |
| 10 | CEBOLA DE CABEÇA BRANCA, DE PRIMEIRA,com casca protetora, apresentando grau de maturação que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de sujidade, parasitas e larvas. | ASS PROD. RURAIS E AGRICUL FAMILIAR DAS COLON | 8.6 KG | R$ 4,69 | R$ 40,33 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
AFONSO CAMILO MAGALHÃES (CNPJ ***.715.548-**), por R$ 17.717,22, em 02/10/2026.
Por que não houve licitação?
Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, IV: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 05/10/2026 13:19. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).