AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS contratou PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA

Contratação de Assinatura anual de acesso a biblioteca virtual de livros técnicos Pearson.

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA foi contratado por R$ 38.550,00 em 22/10/2026.

Valor contratado: R$ 38.550,00
Publicado em: 22/10/2026
Órgão: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS · UASG 323031
Unidade: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP - RJ
Local: Rio De Janeiro/RJ · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo: 48610.224391/2026-41
Id da contratação: 02313673000127-1-000106/2025

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	ASSINATURA DE JORNAIS E PERIÓDICOS / ACERVO BIBLIOGRÁFICO - COM ACESSO-ON-LINE Contratação de Assinatura anual de acesso a biblioteca virtual de livros técnicos Pearson. As informações complementares encontram-se anexadas aos autos do processo.	1 UNIDADE	R$ 38.550,00	R$ 38.550,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA (CNPJ 01.404.158/0018-38), por R$ 38.550,00, em 22/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, I: Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 26/10/2026 15:52. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).