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Contratação direta Dispensa Federal

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA contratou RESOLVE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA

A contratação de empresa especializada, devidamente licenciada no Estado do Piauí, para prestação de serviço de coleta diária, transporte, tratamento e destinação final de resíduos pertencentes ao grupo D (resíduos comuns) provenientes da s…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. RESOLVE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA foi contratado por R$ 5.760,00 em 06/11/2026.

Valor contratado
R$ 5.760,00
Publicado em
06/11/2026
Órgão
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · UASG 135009
Unidade
EMBRAPA MEIO-NORTE/TERESINA/PI
Local
Teresina/PI · Federal
Fundamento
Lei 13.303/2016, Art. 29, II
Processo
21188.001770/2026-46
Id da contratação
00348003000110-1-001551/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Coleta de lixo - residencial / comercial / industrial Coleta de lixo - residencial / comercial / industrial96 METRO CÚBICOR$ 60,00R$ 5.760,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

RESOLVE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA (CNPJ 15.201.985/0001-90), por R$ 5.760,00, em 06/11/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 13.303/2016, Art. 29, II: Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 06/11/2026 16:00. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).