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Contratação direta Inexigibilidade Municipal

MUNICIPIO DE EMAS contratou 65.813.878 ALICE SOUSA ALVES

Contratação do Artista Gustavinho Sanfoneiro, para animar as festividades do 28º João Pedro Danado de Bom, no município de Emas - PB

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 65.813.878 ALICE SOUSA ALVES foi contratado por R$ 20.000,00 em 17/04/2026.

Valor contratado
R$ 20.000,00
Publicado em
03/11/2026
Órgão
MUNICIPIO DE EMAS · UASG 3016
Unidade
Prefeitura Municipal de Emas
Local
Emas/PB · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo
00075/2026
Id da contratação
08944084000123-1-000093/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1Contratação do Artista Gustavinho Sanfoneiro, para animar as festividades do 28º João Pedro Danado de Bom, no município de Emas - PB.1 showR$ 20.000,00R$ 20.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

65.813.878 ALICE SOUSA ALVES (CNPJ 65.813.878/0001-91), por R$ 20.000,00, em 17/04/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 03/11/2026 15:23. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).