MUNICIPIO DE ITAPEVA contratou JOSE AMILTON FRANCA PEREIRA JUNIOR

CONTRATACAO DA CARRETA DO PALHACO TUBINH O

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. JOSE AMILTON FRANCA PEREIRA JUNIOR foi contratado por R$ 20.000,00 em 07/10/2026.

Valor contratado: R$ 20.000,00
Publicado em: 07/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE ITAPEVA · UASG 27059
Unidade: Prefeitura Municipal de Itapeva
Local: Itapeva/SP · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo: I00210
Id da contratação: 46634358000177-1-000128/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	SERVICO DE APRESENTACAO ARTISTICA CONTRATACAO DA 'CARRETA SHOW DO TUBINHO' PARAAPRESENTACAO NO DIA 08/10/26 EM COMEMORACAO AODIA DAS CRIANCAS, EM ATENDIMENTO A EMENDA N 245DO VER. ROBSON LEITE.	1 UN	R$ 20.000,00	R$ 20.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

JOSE AMILTON FRANCA PEREIRA JUNIOR (CNPJ 07.396.092/0001-10), por R$ 20.000,00, em 07/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 07/10/2026 12:57. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).