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Contratação direta Dispensa Municipal

MUNICIPIO DE ITAPEVA contratou PONTO HOUSE COMERCIAL LTDA

AQUISICAO DE TINTAS PARA PISO E ROLOS DE PINTURA

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. PONTO HOUSE COMERCIAL LTDA foi contratado por R$ 10.675,00 em 22/09/2026.

Valor contratado
R$ 10.675,00
Publicado em
29/09/2026
Órgão
MUNICIPIO DE ITAPEVA · UASG 27059
Unidade
Prefeitura Municipal de Itapeva
Local
Itapeva/SP · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
S01324
Id da contratação
46634358000177-1-000127/2026

Itens e preços contratados (4)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1TINTA ACRILICA PARA PISO - COR VERMELHA - 18 L Tinta acrilica a base de agua, especifica para pintura de pisos, na cor vermelha, acabamento fosco, indicada para uso em areas externas, apropriadapara aplicacao sobre superficies cimentadas e/oude concreto, inclusive superficies anteriormentepintadas, destinada a areas sujeitas a circulacao frequente de pedestres e a exposicao permanenteas intemperies; composicao a base de resina acrilica, copolimero acrilico, estireno-acrilico ou tecnologia equivalente ou superior, em dispersao aquosa; devera possuir indicacao expressa do fabricante para pintura de pisos e uso externo, apresentar adequada aderencia ao substrato, alta resistencia ao desgaste e a abrasao, resistencia a incidencia solar, chuva e demais intemperies apos a cura, boa cobertura e formacao de pelicula uniforme, ser adequada para pintura nova e repintura e permitir aplicacao de 2 a 3 demaos, conforme as condicoes da superficie e as orientacoes do fabricante; aplicacao mediante rolo de la, pincel ou equipamento compativel; rendimento compativel com acategoria do produto, conforme ficha ou boletim tecnico do fabricante; fornecida em embalagem original de fabrica contendo 18 litros, sendo o produto novo, de primeiro uso, dentro do prazo de validade, em embalagem original, lacrada e sem avarias, contendo identificacao do fabricante, produto,lote e demais informacoes regulamentares; deveraatender as normas tecnicas brasileiras aplicaveis ao produto e possuir ficha tecnica, boletim tecnico ou catalogo oficial do fabricante que permita comprovar sua indicacao para pintura de pisos externos e o atendimento as caracteristicas exigidas. O fornecedor devera informar na proposta a marca/fabricante e a linha ou modelo do produto ofertado.5E+1 UNR$ 190,00R$ 9.500,00
2TINTA ACRILICA PARA PISO - COR BRANCA - 18 L Tinta acrilica a base de agua, especifica para pintura de pisos, na cor branca, acabamento fosco,indicada para uso em areas externas, apropriada para aplicacao sobre superficies cimentadas e/ou de concreto, inclusive superficies anteriormente pintadas, destinada a areas sujeitas a circulacaofrequente de pedestres e a exposicao permanente as intemperies; composicao a base de resina acrilica, copolimero acrilico, estireno-acrilico ou tecnologia equivalente ou superior, em dispersao aquosa; devera possuir indicacao expressa do fabricante para pintura de pisos e uso externo, apresentar adequada aderencia ao substrato, alta resistencia ao desgaste e a abrasao, resistencia a incidencia solar, chuva e demais intemperies apos a cura, boa cobertura e formacao de pelicula uniforme,ser adequada para pintura nova e repintura e permitir aplicacao de 2 a 3 demaos, conforme as condicoes da superficie e as orientacoes do fabricante; aplicacao mediante rolo de la, pincel ou equipamento compativel; rendimento compativel com a categoria do produto, conforme ficha ou boletim tecnico do fabricante; fornecida em embalagem original de fabrica contendo 18 litros, sendo o produtonovo, de primeiro uso, dentro do prazo de validade, em embalagem original, lacrada e sem avarias,contendo identificacao do fabricante, produto, lote e demais informacoes regulamentares; devera atender as normas tecnicas brasileiras aplicaveisao produto e possuir ficha tecnica, boletim tecnico ou catalogo oficial do fabricante que permitacomprovar sua indicacao para pintura de pisos externos e o atendimento as caracteristicas exigidas. O fornecedor devera informar na proposta a marca/fabricante e a linha ou modelo do produto ofertado.5 UNR$ 235,00R$ 1.175,00
3ROLO PARA PINTURA DE PISO - 23 CM Rolo para pintura comprimento de 23 cmconfeccionado em la de carneiro com alturaaproximada da la de 19 mm indicado para aplicacaode tintas acrilicas a base de agua adequado parapintura de pisos superficies cimentadas e ou deconcreto inclusive superficies de textura media ourugosa devera apresentar boa capacidade deabsorcao retencao e distribuicao uniforme da tintaresistencia adequada ao desgaste decorrente do usocontinuo sobre superficies abrasivas e nao soltarfibras em condicoes normais de utilizacao produtonovo de primeiro uso integro e sem defeitos quecomprometam sua utilizacao O fornecedor deverainformar na proposta a marca fabricante e a linhaou modelo do produto ofertado20.0000 UNR$ 9,50R$ 190,00
4ROLO PARA PINTURA - 9 CM Rolo para pintura comprimento de 9 cmconfeccionado em la sintetica com suporte garfode aco galvanizado indicado para aplicacao detintas acrilicas a base de agua adequado parapintura de pisos superficies cimentadas e ou deconcreto destinado especialmente a execucao defaixas demarcacoes recortes e acabamentosdevera apresentar boa capacidade de absorcaoretencao e distribuicao uniforme da tintaresistencia adequada ao desgaste decorrente douso sobre superficies abrasivas e nao soltarfibras em condicoes normais de utilizacaoproduto novo de primeiro uso integro e semdefeitos que comprometam sua utilizacao Ofornecedor devera informar na proposta a marcafabricante e a linha ou modelo do produtoofertado10.0000 UNR$ 6,50R$ 65,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

PONTO HOUSE COMERCIAL LTDA (CNPJ 60.353.440/0001-54), por R$ 10.675,00, em 22/09/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 29/09/2026 17:19. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).