PODER JUDICIARIO contratou JP COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA

Aquisição de bens e materiais permanentes, especificamente tribuna sem madeira maciça e acrílico, para atender às demandas do Cerimonial do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), garantindo estrutura adequada para eventos institucion…

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. JP COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA foi contratado por R$ 17.800,00 em 21/10/2026.

Valor contratado: R$ 17.800,00
Publicado em: 21/10/2026
Órgão: PODER JUDICIARIO · UASG 925509
Unidade: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE
Local: Rio Branco/AC · Estadual
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: [10701] 90007/2026
Id da contratação: 04034872000121-1-000155/2026

Itens e preços contratados (2)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Tribuna (Púlpito) de Acrílico-Tribuna (púlpito) confeccionada em acrílico de alta resistência na cor transparente, com 8 mm de espessura nas laterais e na frente, e 12 mm de espessura na base e no tampo, com design moderno e estrutura reforçada. Possui dimensões aproximadas de 110cm x 50cm x 35cm (altura x largura x profundidade). A base e o tampo são confeccionados em acrílico de maior espessura. Conta com prateleira multiúso integrada. Bordas polidas e arredondadas. Impressão digital UV da logomarca do TJAC na parte frontal (20cm x 20cm).	4 Unidade	R$ 4.450,00	R$ 17.800,00
2	Tribuna (Púlpito) de Madeira Maciça-Tribuna (púlpito) confeccionada em madeira natural leve e resistente (exemplos: freijó, tauari, cedro ou jequitibá), com acabamento fino e verniz de proteção. Possui dimensões aproximadas de 110cm x 50cm x 35cm. Estrutura com design clássico e robusto, base reforçada. Conta com prateleira multiúso integrada. Gravação a laser da logomarca do TJAC na parte frontal (20cm x 20cm).	4.0000 Unidade	R$ 3.166,67	R$ 12.666,68

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

JP COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 39.874.744/0001-70), por R$ 17.800,00, em 21/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 21/10/2026 13:06. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).