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Contratação direta Dispensa Federal
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO contratou GRAFICA SANTO ANTONIO LTDA
Confecção e o fornecimento de 200 (duzentos) porta-certificados personalizados Confecção e fornecimento de diplomas e respectivas capas/contra-capas personalizados
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. GRAFICA SANTO ANTONIO LTDA foi contratado por R$ 7.720,00 em 04/11/2026.
- Valor contratado
- R$ 7.720,00
- Publicado em
- 04/11/2026
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · UASG 080019
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17A. REGIAO
- Local
- Vitória/ES · Federal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 0001463-25.2026.5.17.0500
- Id da contratação
00509968000148-1-003818/2026
Itens e preços contratados (2)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Contratado | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Diploma comprimento: 297, cor: branca, gramatura: 230, largura: 210, material: pergaminho vegetal, tipo impressão: impressão personalizada Confecção e fornecimento de diplomas e respectivas capas/contra-capas personalizados. | KIVER - COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA | 26 Unidade | R$ 120,00 | R$ 3.120,00 |
| 2 | Porta Documentos altura: 355, características adicionais: personalizada conforme modelo, gramatura: 250, largura: 250, material: aspen metálico Confecção e fornecimento de porta-certificados personalizados destinados à entrega de certificados. | GRAFICA SANTO ANTONIO LTDA | 2E+2 Unidade | R$ 23,00 | R$ 4.600,00 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
GRAFICA SANTO ANTONIO LTDA (CNPJ 28.156.297/0001-06), por R$ 7.720,00, em 04/11/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 04/11/2026 17:54. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).