MUNICIPIO DE PIEDADE DOS GERAIS contratou 42.888.028 HELY COSTA AGUIAR

Contratação de artista especializado para prestação de serviços de criação, produção e execução de pintura artística em técnica de graffiti em áreas externas, compreendendo a elaboração do layout, o fornecimento de todos os materiais artíst…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 42.888.028 HELY COSTA AGUIAR foi contratado por R$ 80.000,00 em 01/10/2026.

Valor contratado: R$ 80.000,00
Publicado em: 15/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE PIEDADE DOS GERAIS · UASG 02001
Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS
Local: Piedade Dos Gerais/MG · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo: 00008626
Id da contratação: 18363960000181-1-000076/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	PINTURA ARTÍSTICA EM TÉCNICA DE GRAFFITIPrestação de serviços de criação, produção e execução de pintura artística em técnica de graffiti em áreas externas, compreendendo elaboração do layout, fornecimento dos materiais artísticos necessários, transporte, mão de obra especializada e demais insumos indispensáveis à execução das intervenções artísticas, com temática voltada à valorização do patrimônio histórico, cultural e das tradições locais do Município de Piedade dos Gerais/MG, a serem executadas em locais definidos pela Administração, conforme demanda.	4E+2 METROS	R$ 200,00	R$ 80.000,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

42.888.028 HELY COSTA AGUIAR (CNPJ 42.888.028/0001-57), por R$ 80.000,00, em 01/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, II: Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 15/10/2026 14:03. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).