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Contratação direta Inexigibilidade Municipal

MUNICIPIO DE CHAPECO contratou 40.542.970 MARCOS SERGIO RODRIGUES DA COSTA

Obras Civis - Demolições

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. 40.542.970 MARCOS SERGIO RODRIGUES DA COSTA foi contratado por R$ 10.570,00 em 19/10/2026.

Valor contratado
R$ 10.570,00
Publicado em
19/10/2026
Órgão
MUNICIPIO DE CHAPECO · UASG 988081
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPECÓ - SC
Local
Chapecó/SC · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV
Processo
8476
Id da contratação
83021808000182-1-000675/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1OBJETO Contratação de serviço para demolição, remoção e reconstrução de extravasor em concreto maciço, localizado no Parque Edir de Marco, em Chapecó/SC, incluindo mão de obra, materiais, equipamentos e demais insumos necessários para a execução completa do serviço. JUSTIFICATIVA A estrutura atualmente existente apresenta vazamentos e comprometimento estrutural, prejudicando seu adequado funcionamento e podendo ocasionar agravamento da situação, especialmente em períodos de maior incidência de chuvas e aumento do volume de água. Considerando as condições verificadas no local e demonstradas nas imagens anexas, faz-se necessária a demolição da estrutura existente e a execução de novo extravasor, de modo a restabelecer as condições adequadas de resistência, estabilidade, segurança e escoamento das águas. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS O serviço deverá contemplar: demolição do extravasor existente; remoção e destinação adequada dos resíduos provenientes da demolição; limpeza, preparação e adequação do local; execução de novo extravasor em concreto maciço, com utilização de malha/armadura de ferro; montagem das formas e armaduras necessárias; concretagem da estrutura; nivelamento, alinhamento e acabamento; execução aproximada nas dimensões de 1,60 m x 1,30 m e 2,50 m de altura; fornecimento de todos os materiais, ferramentas, equipamentos e insumos necessários; realização das demais intervenções indispensáveis para garantir a resistência, estabilidade, segurança e adequado funcionamento da estrutura. O serviço deverá ser entregue completamente executado e finalizado, em condições adequadas de utilização. LOCAL DE EXECUÇÃO Parque Edir de Marco – Chapecó/SC.1 unidadeR$ 10.570,00R$ 10.570,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

40.542.970 MARCOS SERGIO RODRIGUES DA COSTA (CNPJ 40.542.970/0001-33), por R$ 10.570,00, em 19/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, IV: Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 19/10/2026 09:15. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).