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Contratação direta Dispensa Municipal
MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA contratou RENAN CESAR DUZ S. DE PAULA LTDA
Aquisição de brinquedos
Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. RENAN CESAR DUZ S. DE PAULA LTDA foi contratado por R$ 9.998,30 em 28/10/2026.
- Valor contratado
- R$ 9.998,30
- Publicado em
- 28/10/2026
- Órgão
- MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA · UASG 1
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - SP
- Local
- Porto Ferreira/SP · Municipal
- Fundamento
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 148/2026
- Id da contratação
45339363000194-1-000346/2026
Itens e preços contratados (7)
Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.
| # | Item | Qtd. | Preço unitário | Total |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Bambolê 65cm (descritivo conforme Termo de Referência) | 3E+1 UNIDADE | R$ 14,99 | R$ 449,70 |
| 2 | Boneca de vinil negra (descritivo conforme Termo de Referência) | 1E+1 UNIDADE | R$ 199,99 | R$ 1.999,90 |
| 3 | Carrinho de metal de fricção (descritivo conforme Termo de Referência) | 3E+1 UNIDADE | R$ 49,99 | R$ 1.499,70 |
| 4 | Carrinho de plástico (descritivo conforme Termo de Referência) | 3E+1 UNIDADE | R$ 44,99 | R$ 1.349,70 |
| 5 | Fantoches de pelúcia (descritivo conforme Termo de Referência) | 4E+1 UNIDADE | R$ 49,99 | R$ 1.999,60 |
| 6 | Kit com 5 dedoches variados (descritivo conforme Termo de Referência) | 15 UNIDADE | R$ 79,99 | R$ 1.199,85 |
| 7 | Jogo de frutinhas e legumes com velcro (descritivo conforme Termo de Referência) | 15 UNIDADE | R$ 99,99 | R$ 1.499,85 |
Perguntas frequentes
Quem foi contratado?
RENAN CESAR DUZ S. DE PAULA LTDA (CNPJ 17.591.008/0001-72), por R$ 9.998,30, em 28/10/2026.
Por que não houve licitação?
Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.
Ainda dá para participar?
Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.
Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 28/10/2026 13:59. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).