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Contratação direta Dispensa Estadual

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SUSAM contratou M C N DA FROTA

SERV. DE LIMP. FOSSA E DESENTUP. - MASM

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. M C N DA FROTA foi contratado por R$ 12.750,00 em 23/10/2026.

Valor contratado
R$ 12.750,00
Publicado em
23/10/2026
Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SUSAM · UASG 17121
Unidade
MATERNIDADE AZILDA MARREIRO
Local
Manaus/AM · Estadual
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
017121.000379/2026
Id da contratação
00697295009900-1-000081/2026

Itens e preços contratados (2)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1(ID-145629) SERVICO DE LIMPEZA DE FOSSAS, Contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de limpeza, esgotamento e desentupimento de fossas septicas e esgoto; Sistema de succao a vacuo; Raspagem; Tendo como unidade de medida a carrada de 8.000 litros, conforme Termo de Referencia.2 carradaR$ 2.950,00R$ 5.900,00
2(ID-145636) SERVICO DE LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DE ESGOTO, Contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de limpeza, desobstrucao e desentupimento de rede de esgoto, fossa septica, pia, vaso sanitario, caixas de gordura, conforme Termo de Referencia.1 servicoR$ 6.850,00R$ 6.850,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

M C N DA FROTA (CNPJ 84.518.323/0001-61), por R$ 12.750,00, em 23/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, II: Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 23/10/2026 14:21. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).