TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO contratou LUDMILA COSTHEK ABILIO

Contratação de palestrante para o Seminário “Trabalho em Plataformas Digitais: entre a Regulação Jurídica e a Realidade Social”, integrante das ações do projeto “Saúde e Segurança dos Trabalhadores Motociclistas: Para Além do Capacete.

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. LUDMILA COSTHEK ABILIO foi contratado por R$ 477,82 em 13/10/2026.

Valor contratado: R$ 477,82
Publicado em: 13/10/2026
Órgão: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · UASG 080005
Unidade: 13.REG.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/PB
Local: João Pessoa/PB · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: 8993/2026
Id da contratação: 00509968000148-1-003477/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Seminário / palestra Seminário / palestra	1 UNIDADE	R$ 477,82	R$ 477,82

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

LUDMILA COSTHEK ABILIO (CNPJ ***.156.098-**), por R$ 477,82, em 13/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 13/10/2026 09:06. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).