MUNICIPIO DE PORTAO contratou BATTISTI BRINQUEDOS LTDA

LOCACAO BENS MOVEIS, OUTRAS NATUREZAS E INTANGIVEIS

Esta compra foi feita sem disputa: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. BATTISTI BRINQUEDOS LTDA foi contratado por R$ 9.800,00 em 28/10/2026.

Valor contratado: R$ 9.800,00
Publicado em: 28/10/2026
Órgão: MUNICIPIO DE PORTAO · UASG 32
Local: Portão/RS · Municipal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo: 8044/2026
Id da contratação: 87344016000108-1-000695/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS - Data: 05/11/2026 Horário: 7h30 Recolhimento: 16h00 do mesmo dia. Evento ocorrerá das 8h30 às 16:00 - Arena de dinossauros; - Tobogã Inflável 5,50 metros de altura; - 4 monitores; - 700 pacotes de pipoca (será distribuído durante os turnos da manhã e à tarde); - 700 pacotes de algodão doce embalado (será distribuído durante os turnos da manhã e à tarde).	1 MES	R$ 9.800,00	R$ 9.800,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

BATTISTI BRINQUEDOS LTDA (CNPJ 24.670.244/0001-40), por R$ 9.800,00, em 28/10/2026.

Por que não houve licitação?

Dispensa com base na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII: Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 05/11/2026 10:00. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).