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Contratação direta Inexigibilidade Municipal

FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU contratou KARINE VARJÃO DE SANTANA OLIVEIRA

TÍTULO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA KARINE VARJAO DE SANTANA OLIVEIRA, INSCRITA NO CPF: 981.293.845-15, COMO OFICINEIRA KARINE VARJÃO, INSCRITO NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO: Nº 003/2026 - MAPA CULTURAL Nº ON-1221856938 PARA REALIZAÇÃO DE OF…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. KARINE VARJÃO DE SANTANA OLIVEIRA foi contratado por R$ 500,00 em 21/10/2026.

Valor contratado
R$ 500,00
Publicado em
29/10/2026
Órgão
FUNDACAO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU · UASG 1942
Unidade
FUNCAJU-Fundação Cultural Cidade de Aracaju-SE
Local
Aracaju/SE · Municipal
Fundamento
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
Processo
IN0431/2026
Id da contratação
19432705000106-1-000394/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#ItemQtd.Preço unitárioTotal
1APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA1 UnidadeR$ 500,00R$ 500,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

KARINE VARJÃO DE SANTANA OLIVEIRA (CNPJ ***.293.845-**), por R$ 500,00, em 21/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, caput: Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 29/10/2026 14:28. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).