MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO contratou OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA

Contratação de empresa especializada em serviços de treinamento e capacitação profissional para proporcionar o desenvolvimento profissional de dois servidores desta PR/MG por meio da participação no curso "Curso Reforma Tributária para Órgã…

Esta compra foi feita sem disputa: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. O fornecedor já foi escolhido pelo órgão, então não há proposta a enviar. OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA foi contratado por R$ 5.380,00 em 23/10/2026.

Valor contratado: R$ 5.380,00
Publicado em: 23/10/2026
Órgão: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · UASG 200035
Unidade: PROCURADORIA DA REPUBLICA - MG
Local: Belo Horizonte/MG · Federal
Fundamento: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo: 1.22.000.002718/2026-65
Id da contratação: 26989715000102-1-001718/2026

Itens e preços contratados (1)

Preço unitário contratado em cada item, como publicado oficialmente.

#	Item	Qtd.	Preço unitário	Total
1	Treinamento Qualificação Profissional Contratação de empresa especializada em serviços de treinamento e capacitação profissional para proporcionar o desenvolvimento profissional de servidores desta PR/MG por meio da participação no curso "Curso Reforma Tributária para Órgãos Públicos e Sistema S".	1 UNIDADE	R$ 5.380,00	R$ 5.380,00

Perguntas frequentes

Quem foi contratado?

OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA (CNPJ 09.094.300/0001-51), por R$ 5.380,00, em 23/10/2026.

Por que não houve licitação?

Inexigibilidade com base na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f: Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Na contratação direta o órgão escolhe o fornecedor sem disputa, nos casos que a lei permite.

Ainda dá para participar?

Não. O fornecedor já foi escolhido. Para vender a este e a outros órgãos, acompanhe os editais abertos, em que há disputa.

Dados oficiais do governo brasileiro, atualizados em 23/10/2026 09:32. Contratação direta: dispensa sem disputa ou inexigibilidade de licitação (Lei 14.133/2021, arts. 74 e 75).